O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para que a Câmara dos Deputados preste esclarecimentos a respeito das viagens internacionais do deputado Mário Frias (PL-SP). A decisão surge em meio à dificuldade da Justiça em notificar o parlamentar para que ele se manifeste sobre um inquérito preliminar que investiga o suposto desvio de finalidade na destinação de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mário Frias, em entrevista recente, afirmou ter estado no Bahrein na semana passada para “propor investimentos no Brasil” e que atualmente se encontra nos Estados Unidos para “prospecção de investimento em segurança pública”. O deputado assegurou que retornará ao país nos próximos dias, enfatizando que tem uma filha e esposa no Brasil e está pronto para prestar contas.
A Dificuldade de Notificação e o Inquérito em Pauta
A exigência de Dino à Câmara ocorre após diversas tentativas frustradas do oficial de Justiça da Corte em localizar o deputado. Foram cinco contatos até o momento: uma ligação telefônica para o gabinete de Frias na Câmara, onde a secretária informou que ele estava em “missão internacional” sem previsão de retorno, e uma visita ao endereço do parlamentar em Brasília, onde o porteiro revelou que Frias não reside no local há dois anos. Essa inacessibilidade de um membro do poder Legislativo a uma intimação judicial levanta questões sobre a responsabilidade e o paradeiro de agentes públicos.
O Cerne da Investigação: Emendas e o Filme 'Dark Horse'
A investigação preliminar do STF foca na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade que possui ligação com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme 'Dark Horse'. O longa, que ainda não foi lançado, promete retratar a trajetória política de Jair Bolsonaro e conta com Mário Frias apontado como produtor-executivo. A representação que originou o caso no Supremo foi apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), levantando suspeitas sobre a aplicação desses recursos públicos. Frias, por sua vez, alega que não há irregularidades e cita um parecer da Advocacia da Câmara atestando a ausência de inconsistências.
Este episódio se insere em um contexto mais amplo de questionamentos sobre o financiamento de projetos políticos, especialmente após revelações do site The Intercept de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado dinheiro a um banqueiro para financiar a produção do filme, embora o senador negue qualquer vantagem indevida. A situação de Mário Frias agora coloca em xeque a transparência e a fiscalização do uso de verbas públicas por parlamentares, exigindo uma resposta clara das instituições envolvidas.
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