Em um país onde as grades da prisão muitas vezes simbolizam o fim da esperança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acende uma nova luz: a da cultura. O lançamento da estratégia Horizontes Culturais, na última sexta-feira (10), no prestigiado Teatro Municipal do Rio de Janeiro, representa um esforço ambicioso para infundir arte, educação e dignidade no sistema prisional brasileiro, oferecendo um caminho de ressignificação para aqueles que vivem ou se relacionam com o cárcere. A iniciativa, que visa fomentar atividades culturais e artísticas até 2027, pretende desaguar em um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, com um calendário anual de ações, reforçando a crença de que a transformação é possível através do acesso à arte.
A emoção do evento foi palpável, ilustrada por histórias como a de Átila, um jovem de 25 anos que hoje cursa Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua obra, uma pintura de um menino negro de cinco ou seis anos, vestindo beca e uniforme escolar, com um sorriso no rosto, é mais do que uma imagem: é a representação da ausência de uma fotografia sua na formatura do primário. A arte, para ele, se tornou um instrumento para “passar a limpo o passado e projetar o futuro”. Átila, que fez a obra durante uma residência artística para familiares, servidores ou egressos do sistema prisional, explicou o simbolismo da grade que pintou atrás do menino, uma analogia que remete à importância da educação e à tênue linha entre as grades de uma escola e as de uma prisão. Sua trajetória é um testemunho vivo do poder transformador que a cultura pode exercer.
Um Olhar para a Realidade do Cárcere Brasileiro
A necessidade de iniciativas como o Horizontes Culturais é urgente diante da complexa e dramática realidade do sistema prisional brasileiro. Com cerca de 700 mil pessoas encarceradas, o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. A maioria desses indivíduos é composta por homens jovens, de até 34 anos, pretos e pardos, envolvidos principalmente com o tráfico de drogas ou crimes contra o patrimônio. Alarmantemente, dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais revelam que aproximadamente três em cada dez desses detentos ainda não foram julgados, vivendo sob o regime de prisão temporária ou provisória. Essa realidade é agravada por um déficit de mais de 200 mil vagas nos presídios, uma infraestrutura precária e, como reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, “violações massivas de direitos”.
Nesse contexto, o Horizontes Culturais se insere como parte do Plano Pena Justa, um conjunto de políticas públicas que deriva justamente desse reconhecimento de violações. O programa visa abranger não apenas as pessoas privadas de liberdade, mas também egressos do sistema, seus familiares – como no caso de Átila –, servidores penais e profissionais da cultura. A intenção é criar um ecossistema cultural que permeie as prisões e se estenda para a vida pós-cárcere, utilizando linguagens diversas como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia.
Vozes que Rompem Barreiras: Arte como Caminho
A presença de autoridades e artistas no lançamento sublinhou a seriedade e a relevância da proposta. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que participou do evento, enfatizou em seu discurso que garantir direitos é uma obrigação do Estado, mesmo diante das “complexas situações da vida social”. Ele foi categórico ao afirmar que “investir em educação, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo, se omitir diante da criminalidade ou fragilizar o direito à segurança pública”. Pelo contrário, segundo Fachin, é uma forma de “estimular o pensamento crítico, a alteridade, a autonomia e a possibilidade de sonhar para si outros lugares que não aqueles historicamente demarcados”. Sua fala ressoa a ideia de que a segurança pública verdadeira passa pela reintegração social efetiva.
O evento contou com apresentações que ilustraram o potencial da iniciativa. Meninas do AfroReggae apresentaram ballet, houve uma competição de canto entre mulheres e pessoas LGBTQIAP+, e cenas teatrais que jogaram luz sobre as complexas razões que levam pessoas ao crime – mulheres e mães vítimas de violência, jovens pobres em busca de melhores condições. Um dos momentos mais tocantes foi a declamação de Mateus de Souza Silva, de 30 anos, cumprindo pena em regime semiaberto em Rondônia. Em um trecho do espetáculo teatral Bizarrus, ele reviveu a dor da infância, marcada pela fome e pela perda precoce do irmão. Mateus, que nunca havia pisado em uma sala de espetáculo antes de participar do projeto teatral da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, afirmou que “nossa história é transformada por essa experiência”, uma mudança ainda mais significativa para quem cria sozinho a filha de 7 anos.
A renomada autora e poeta Elisa Lucinda, também presente, compartilhou sua perspectiva de que o sistema prisional, ironicamente, pode ser uma “porta aberta para a dignidade”. Ela argumentou que, para muitos que não possuem recursos financeiros, a prisão pode oferecer uma “experiência de reconstrução desse ser”, ao tirá-los de ciclos de marginalização e maus-tratos. Lucinda, que mantém um projeto de poesia com adolescentes infratores, reforça a ideia de que a arte e a educação são ferramentas poderosas para reescrever destinos, oferecendo novas narrativas e horizontes para aqueles que mais precisam.
Desafios e o Futuro da Cultura no Cárcere
A implementação do Horizontes Culturais em todo o território nacional representa um desafio imenso, dada a dimensão do sistema prisional e a diversidade de contextos regionais. Contudo, a estratégia do CNJ, com seu objetivo de consolidar um Plano Nacional de Cultura e um calendário anual de ações, sinaliza um compromisso de longo prazo e uma visão sistêmica. Ao reconhecer o valor da cultura como ferramenta de reintegração social, o Brasil dá um passo crucial para além da mera punição, investindo na humanização do cárcere e na construção de um futuro com mais oportunidades e menos reincidência. O fomento à arte e à educação dentro dos presídios é um investimento não só nas pessoas privadas de liberdade, mas em toda a sociedade, que ganha com a redução da violência e a promoção de uma cidadania plena.
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